Justiça autoriza primeiro casamento homoafetivo do Espírito Santo

O matrimônio havia sido aprovado no dia 3 de agosto, mas foi suspenso.
Casal de Colatina diz que fingiu briga para superar crise familiar e ser feliz.

 

Ediana e Kamila já podem casar no Espírito Santo
(Foto: Arquivo Pessoal / Ediana Calixto)

 

 

 O primeiro casamento civil do Espírito Santo foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do estado nesta quinta-feira (20). As capixabas Ediana Calixto, de 23 anos, e Kamila Roccon, de 20 anos, que moram em Colatina, na região Centro-Oeste, já podem marcar a data do casamento. O matrimônio havia sido aprovado no dia 3 de agosto, mas foi suspenso por que o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) recorreu da decisão ao entender que o registro da união não competia a Vara da Fazenda Pública, mas, sim, a Vara da Família.

 Decisão
O juiz Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, da 1ª Vara da Família de Colatina, foi quem autorizou o casamento entre as jovens. A celebração da cerimônia civil e expedição da certidão de casamento homoafetivo serão feitas pelo Cartório de Registro Civil de Colatina, ainda sem data definida. “Os enlaces familiares de qualquer espécie, desde que pautados na afetividade, estabilidade e ostensividade, estão sob as regras do Direito de Família. Sendo assim, onde houver afeto entre duas pessoas, respeito, solidariedade, comunhão de vida, ética familiar, ostensividade e intenção de constituir família, haverá uma união familiar tutelada pelo direito”, defendeu Salomão Akhnaton.

 fonte :G1.GLOBO.COM