O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a Lei Seca. O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. Além do teste do bafômetro ou do exame de sangue, passam a valer:
exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff .Ainda de acordo com o texto, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".
O projeto também dobra o valor da multa. A punição, que hoje é de R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40
Segundo a Polícia Rodoviária Federal citados no relatório, em 2011, foram registrados 192.188 acidentes e 8.661 mortos nas estradas federais. A ingestão de álcool foi responsável por 7.551 acidentes 3,93% e 345 mortos 2,98%.
Wendel Riquelme
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